Política de Privacidade
A navegação do website www.Art4family.wix e a submissão de dados pessoais no mesmo pressupõem a aceitação e compreensão da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. A JPPBCunha, Lda. recolhe dados por motivos de identificação de clientes e visitantes, operações estatísticas, apresentação de produtos e serviços, comunicação de ações promocionais, avaliação da experiência do cliente no site, envio de informação, amostras ou produtos distribuídos pela ***.
Enquanto titular dos dados recolhidos, a JPPBCunha, Lda sublinha o seu compromisso com a defesa da privacidade e confidencialidade dos dados pessoais dos seus clientes, assente numa política de transparência das operações de tratamento dos referidos dados.
O tratamento dos dados recolhidos no presente website cumpre com a legislação vigente referente à proteção de dados pessoais, definida pelo Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, vulgarmente conhecido por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
A JPPBCunha, Lda compromete-se a não disponibilizar os dados pessoais recolhidos a terceiros, sem o conhecimento do titular, conforme legalmente exigível, com exceção das empresas de prestação de serviços de apoio à gestão do processo de venda e de distribuição de produtos na loja online, bem como outras entidades que facultam serviços de apoio ao bom funcionamento do site ou outras aplicações usadas pelos clientes.
A recolha e tratamento de dados do utilizador será baseada, sobretudo, nos seguintes fundamentos legais:
- Tiver sido dado consentimento pelo titular dos dados;
- O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo
responsável pelo tratamento ou por terceiros.
1 - Identificação do cliente no ato de compra, de forma a permitir o processamento da encomenda e respetiva entrega.
Ao efetuar uma compra no site, os dados recolhidos necessários ao pagamento e entrega serão transmitidos às empresas que garantem a operação de entrega da encomenda, estando essas entidades obrigadas a proceder ao tratamento dos dados de acordo com os princípios mencionados de RGPD.
Para efeito de outros serviços disponibilizados pela JPPBCunha, Lda. a pedido do cliente, poderão solicitar-se outros dados pessoais, que terão o mesmo tratamento previsto na presente Política de Privacidade.
No contexto do processamento de uma encomenda ou pedido de esclarecimento por parte do cliente pode surgir a necessidade de contactar o cliente, via e-mail ou contacto móvel disponibilizados pelo mesmo, a fim de confirmar ou retificar os dados pessoais necessários à conclusão do processo de encomenda/pagamento/entrega ou ao esclarecimento de dúvidas supracitado.
Contacto do cliente com a Art4family e contacto da Art4family com o cliente.
A JPPBCunha, Lda. pode precisar de recolher dados pessoais do cliente, nomeadamente para efeitos de confirmação de identidade, no contexto de um contacto voluntário por parte do cliente com o fim de obter informações sobre produtos, serviços, compra, encomenda, questões relacionadas com a utilização do site, produtos ou serviços disponibilizados pela JPPBCunha, Lda.
Neste contexto, a JPPBCunha, Lda. reserva-se o direito de pedir a indicação dos produtos comprados e de fazer perguntas necessárias com base no motivo do contacto, de modo a prestar apoio ao cliente.
No caso de o cliente assim o formalizar através da subscrição voluntária da newsletter a JPPBCunha, Lda., recebe, periodicamente, informações acerca de produtos, serviços, promoções, ofertas especiais ou outros temas de interesse. Se o cliente não pretender receber estas comunicações, poderá cancelar a subscrição da newsletter clicando no link presente no fundo do texto da newsletter, utilizado para esse efeito.
O titular dos dados pessoais, acima referido como cliente ou utilizador, tem o direito de pedir o acesso aos seus dados pessoais, à sua alteração, portabilidade ou eliminação, assim como de limitar ou rejeitar o tratamento dos seus dados. O titular poderá retirar o consentimento em qualquer momento, sem que se comprometa a licitude do tratamento dos dados em face do consentimento dado anteriormente.
Se o titular considerar que os seus dados pessoais não são tratados de forma adequada ou que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra entidade correspondente.
Se o utilizador pretender exercer algum desses direitos, ou colocar questões referentes ao tratamento dos dados pessoais pela JPPBCunha, Lda. deverá fazê-lo através de comunicação a remeter para os contactos seguintes:
E.mail: art4family.galeria@gmail.com
Morada: Rua Raul Proença nº 71 - loja 16 - 2500 - 248 Caldas da Rainha